A pensão alimentícia sempre será fixada em 30%?

Não! Ao contrário do que muitos pensam, a afirmação de que a pensão alimentícia sempre será equivalente a 30% da renda do alimentante é FALSA.

O percentual será definido pelo binômio necessidade/possibilidade, ou seja, de acordo com a necessidade geral (despesas) do alimentando e a capacidade financeira do alimentante, sem que a qualidade de vida de ambos seja comprometida.

Portanto, não existe lei que estabeleça o percentual exato a ser pago, devendo cada caso ser avaliado conforme suas particularidades.

Busque sempre a orientação de um advogado. 😉

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